Com novas regras vigentes desde 2017, as regras de bagagem de avião sempre precisam ser conferidas antes de uma viagem. As normas estão valendo para viagens nacionais e internacionais, com a ideia de melhorar os serviços prestados aos passageiros. Essas determinações foram concluídas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e você vai conferir as principais informações em relação ao funcionamento delas.
O que são estas regas?
As regras de bagagem de avião delimitam normas para viajantes a respeito das malas, delimitando peso, conteúdo e tamanho destes itens. Também há uma marcação do que pode ser levado à mão ou o que necessariamente precisa ser despachada. As definições foram pensadas em parceria com as companhias aéreas, que em alguns casos ainda preservam algumas determinações exclusivas.
Geralmente, as malas maiores precisam passar pelo despacho e é este tipo de processo que pode trazer problemas ao passageiro. Por isso é fundamental ficar atento aos detalhes e conhecer todos os direitos no momento em que for realizar uma viagem. Seguindo toda a lógica e respeitando as leis definidas, você com certeza terá uma viagem tranquila.
Bagagem de mão
Tanto nos trajetos nacionais como internacionais, o limite de peso desta bagagem aumentou. O que antes ficava em torno de 5 kg passou para 10 kg, o que mostrou uma flexibilização da ANAC. Mas as dimensões precisam ser respeitadas para que o passageiro possa embarcar. O limite do tamanho aceito por todas as companhias é de 115, que parte de uma soma de largura, altura e profundidade.
Dessa forma, o item deve preservar uma proporção de 55 x 35 x 25 cm. Alguns itens referentes ao conteúdo são expressamente proibidos, como é o caso de objetos cortantes, explosivos, inflamáveis e qualquer tipo de arma. Todos estes detalhes podem atrapalhar, de alguma forma, a segurança da viagem em questão.
Há muitas dúvidas sobre a possibilidade de levar aparelhos eletrônicos, mas é importante destacar que a presença deles passa até a ser positiva. Muitas pessoas precisam trabalhar durante o período de trabalho, assim como também necessitam de uma distração. Neste caso, notebooks, celulares e tablets são altamente importantes.
Itens mais rigorosos
Algumas questões são mais delicadas dentro das regras de bagagem de avião. A questão dos alimentos é extremamente rígida, precisando seguir todas as normas com atenção. Em viagens internacionais, o limite para qualquer frasco é de 100 ml de líquido.
Os alimentos ou bebidas devem estar em recipientes transparentes para averiguação. Inclusive, comprar bebidas no aeroporto não é uma garantia de que você poderá embarcar com elas. Cada país tem o seu volume a ser respeitado, e por isso vale uma consulta antes de planejar a viagem.
As bagagens de mão aceitam a presença de remédios, desde que seja apresentada a receita médica. Alimentos para bebês também podem ser levados, desde que em pequenas porções. Já o transporte de bebidas alcoólicas vai depender de cada companhia aérea, podendo até haver uma diferença entre quantidades.
Fiscalização em vôos nacionais
De acordo com uma resolução publicada em abril de 2019, as companhias aéreas brasileiras anunciaram que as fiscalizações passaram por um grande reforço. E agora todos os detalhes serão severamente analisados, como tamanho de malas e outras restrições. A ideia é fazer com que o andamento do embarque seja ainda mais rápido.
Reduzindo o atraso em decolagens, os aeroportos funcionarão da forma correta. Um dos principais motivos para os atrasos é a realocação de malas, que não podem ser permitidas dentro do avião caso sejam maiores do que o determinado. Foi destacado que o passageiro não pode infringir as regras para fugir de alguma cobrança adicional, como veremos na sequência.
Regras para o despacho de bagagens
Para uma melhor organização, a regra divide este assunto em dois tópicos diferentes: taxa para despacho e extravio de bagagem. As regras podem sofrer leves alterações de acordo com a companhia, mas todas prezam pelas normas de base direcionadas pela ANAC.
Taxas e franquias para despacho
Vale destacar que as companhias não possuem mais a obrigação de incluir uma franquia de despache de bagagem em um valor embutido. Dessa forma, as cobranças podem ser feitas por fora do valor da passagem. Cada empresa vai definir os valores e as condições, determinando um volume máximo por mala. As informações são encontradas no momento em que ocorre o processo de compra.
Por isso, agora é extremamente comum encontrar passagens iguais, mas que possuem tarifas variadas. A diferença de preço condiz com a quantidade de bagagens despachadas, além de também significar assento especial, voo antecipado ou qualquer outra variável.
As passagens mais simples comercializadas atualmente não possuem bagagens a serem despachadas. Qualquer inclusão deve ser feita mediante taxa extra. Em alguns casos, a taxa já é inclusa nos voos internacionais. Tudo vai depender da companhia, pois podem ser seguidos outros parâmetros diferentes da ANAC.
Havia uma medida provisória que defendia a gratuidade de até uma mala, que poderia pesar até 23 kg. Mas esta regra não é mais válida desde o mês de junho de 2019, o que deu poder total às companhias decidirem como vão cobrar por cada bagagem.
Extravio de bagagem
De acordo com as regras de bagagem de avião divulgadas pela ANAC, o passageiro conta com até 7 dias úteis para falar sobre um caso de extravio com a companhia aérea. Este diálogo deve ser estabelecido por escrito, de forma oficial, informando todo o prejuízo. O passageiro receberá a mala novamente caso ela seja encontrada. Se não for possível, a companhia arca com o custo da indenização.
Durante a procura, a companhia aérea deve prover todas as condições necessárias que o passageiro precisa para conseguir viver sem aquela mala por uns dias. Todos os gastos imediatos serão bancados se o cliente estiver fora da cidade em que reside.
Mas vale destacar que este detalhe, que consta entre as regras de bagagem de avião, não está valendo para as bagagens de mão. Se você está levando qualquer coisa com você no avião, a responsabilidade passa a ser completamente sua. A indenização só é válida para casos em que as pessoas despacharam as malas. Dentro do avião, tenha cuidado para não haver nenhum dano ou perda.
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